Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o uso do website e serviços fornecidos pela StokBrasil, uma empresa legalmente estabelecida sob o CNPJ 04.787.868/0001-34, e aplicam-se a todos os usuários (“Usuários” ou “Você”) que acessam ou utilizam o website e os serviços da StokBrasil.

Ao utilizar nosso website e serviços, Você concorda em cumprir e aceitar estes Termos, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com estes Termos, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do nosso website e serviços.

Informações da Empresa
1.1 StokBrasil
A StokBrasil, uma empresa devidamente registrada sob o CNPJ 04.787.868/0001-34, é a responsável pelo website e pelos serviços oferecidos. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do email [email protected].

Cadastro e Conta do Usuário
2.1 Cadastro
Para utilizar nossos serviços, Você pode ser solicitado a criar uma conta de usuário fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados de sua conta, incluindo sua senha, e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

2.2 Veracidade das Informações
Ao se cadastrar, Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas. Caso haja qualquer alteração nas informações fornecidas durante o cadastro, é de sua responsabilidade atualizar prontamente sua conta.

2.3 Uso Pessoal e Não Transferível
Sua conta é de uso pessoal e intransferível. Você não deve compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros nem permitir que terceiros acessem ou usem sua conta.

Produtos e Serviços
3.1 Descrição dos Produtos
Nós nos esforçamos para fornecer informações precisas e atualizadas sobre nossos produtos, incluindo descrições, imagens e especificações técnicas. No entanto, não garantimos a total precisão ou completude dessas informações. Caso você identifique alguma informação incorreta ou imprecisa, pedimos que nos informe para que possamos corrigir.

3.2 Disponibilidade dos Produtos
Nossos produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. O fato de um produto estar listado em nosso website não garante sua disponibilidade imediata. Nos reservamos o direito de limitar a quantidade de produtos disponíveis para compra e de interromper a venda de qualquer produto a qualquer momento, sem aviso prévio.

3.3 Preços
Os preços dos produtos estão indicados em nossa moeda local (Real – R$) e incluem impostos aplicáveis. Nos reservamos o direito de alterar os preços a qualquer momento, porém, uma vez que Você tenha efetuado uma compra, o preço do produto não será alterado.

Compras e Pagamentos
4.1 Processo de Compra
Ao efetuar uma compra em nosso website, Você concorda em fornecer informações precisas e completas, incluindo dados de dados de pagamento válidos. Ao clicar no botão de confirmação de compra, Você está se comprometendo a adquirir o(s) produto(s) selecionado(s) e concorda em pagar o valor total indicado, incluindo o preço do(s) produto(s) e os custos de envio, se aplicáveis.

4.2 Meios de Pagamento
Oferecemos diferentes métodos de pagamento para sua conveniência. Ao selecionar um método de pagamento, Você concorda em cumprir as políticas e termos de uso do provedor de serviços de pagamento. Nós não nos responsabilizamos por quaisquer problemas ou inconveniências decorrentes do uso desses serviços de pagamento.

4.3 Confirmação de Pagamento
Após a confirmação do pagamento, enviaremos um email de confirmação para o endereço fornecido durante o processo de compra. Esse email conterá os detalhes da sua compra, incluindo informações sobre os produtos adquiridos, valores, dados de entrega e qualquer outra informação relevante.

4.4 Cancelamento e Devolução
Caso deseje cancelar uma compra ou solicitar a devolução de um produto, pedimos que entre em contato conosco através do email [email protected]. Reservamo-nos o direito de avaliar cada solicitação de cancelamento ou devolução individualmente, de acordo com nossa política de cancelamento e devolução. Informações detalhadas sobre essa política podem ser encontradas em nosso website.

Propriedade Intelectual
5.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponível em nosso website, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos e demais materiais, é de propriedade exclusiva da StokBrasil ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais. É estritamente proibido copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia por escrito da StokBrasil.

5.2 Marcas Registradas
StokBrasil e quaisquer outras marcas comerciais, logotipos e nomes comerciais associados aos nossos produtos e serviços são marcas registradas da StokBrasil. Nenhuma utilização dessas marcas é permitida sem autorização prévia por escrito da StokBrasil.

Limitação de Responsabilidade
6.1 Exclusão de Garantias
A StokBrasil não faz quaisquer declarações ou garantias, expressas ou implícitas, em relação ao nosso website e serviços. Nós não garantimos que o website será livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais, nem que as informações apresentadas sejam precisas, confiáveis ou completas.

6.2 Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a StokBrasil será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do nosso website e serviços, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, interrupção de negócios,danos à reputação, perda de dados ou qualquer outra perda financeira ou comercial.

6.3 Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a StokBrasil, seus diretores, funcionários, agentes e parceiros de qualquer responsabilidade, reclamação, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do seu uso do nosso website e serviços, violação destes Termos ou violação de qualquer direito de terceiros.

Disposições Gerais
7.1 Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. Qualquer alteração será efetiva a partir da data de publicação dos Termos revisados em nosso website. É sua responsabilidade verificar regularmente os Termos atualizados. O uso contínuo do nosso website e serviços após a publicação das alterações constitui a sua aceitação dessas alterações.

7.2 Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade], Estado [inserir estado], como competente para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7.3 Disposições Gerais
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, tal disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e exequibilidade das demais disposições.

Estes Termos representam o acordo integral entre a StokBrasil e Você em relação ao uso do nosso website e serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou verbais.

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação em relação a estes Termos, entre em contato conosco através do email [email protected].

Data de vigência: 05/06/2023

StokBrasil
CNPJ: 04.787.868/0001-34